Manual de uso das Marcas do pronac

(prograMa nacional de apoio à cultura)
MecanisMos da lei 8.313/91 (lei Rouanet)

Este Manual estabelece as regras de aplicação e orienta o uso das Marcas do prograMa nacional de apoio à cultura (pronac), instituído pela lei nº 8.313/91 (taMbéM conhecida por “lei federal de incentivo à cultura” ou “lei rouanet”). esta regulaMentação abrange projetos viabilizados pelos dois MecanisMos da lei: fundo nacional da cultura (fnc) e incentivo fiscal.

 
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